Desembargador Vicente de Oliveira Silva é o novo presidente do TJMG

Posse dos membros da Direção para o biênio 2026-2028 ocorreu nesta quarta-feira (1º/7)

 

Os membros da Direção do TJMG no biênio 2026-2028 foram empossados no Grande Teatro do Palácio das Artes, nesta quarta-feira (1º/7) (Crédito: Juarez Rodrigues / TJMG)

 

“Conduzir o Poder Judiciário mineiro representa uma grande responsabilidade, que encaro com a mesma determinação, com a mesma esperança e com o mesmo destemor que me trouxeram até aqui. Assumo o comando do Poder que tem a missão de distribuir justiça a uma população diversa, que bate à sua porta clamando por direitos e pela solução de conflitos variados. Como tem sido em toda a minha jornada, enfrentarei esse desafio com trabalho, esforço e dedicação.”

 

Essas foram algumas das primeiras palavras do desembargador Vicente de Oliveira Silva como líder do Judiciário mineiro. O magistrado tomou posse, nesta quarta-feira (1º/7), como presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para o biênio 2026-2028. O Grande Teatro do Palácio das Artes, emblemático espaço cultural de Belo Horizonte, foi o palco da cerimônia, transmitda ao vivo pelo canal oficial do TJMG no YouTube.

 

Também foram empossados os demais membros da nova direção da Corte mineira: o 1º vice-presidente e superintendente Judiciário da 2ª Instância, desembargador Márcio Idalmo Santos Miranda; o 2º vice-presidente e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), desembargador Manoel dos Reis Morais; a 3ª vice-presidente e superintendente de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses (Sutrac), desembargadora Shirley Fenzi Bertão; o corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais e superintendente Judiciário da 1ª Instância, desembargador Raimundo Messias Júnior; e o vice-corregedor-geral de Justiça, desembargador Leopoldo Mameluque.

 

Bastante prestigiada, a sessão especial contou com a presença de diversas autoridades civis, militares e eclesiásticas, magistrados do Poder Judiciário de todo o País, servidores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e familiares e amigos dos empossados.

O presidente Corrêa Junior (esq.) com o presidente empossado, desembargador Vicente de Oliveira Silva (Crédito: Juarez Rodrigues / TJMG)

 

Palavras do novo presidente
 

O novo presidente do TJMG, desembargador Vicente de Oliveira Silva, discursou após prestar o compromisso legal e assinar o termo de posse. Ele iniciou seu pronunciamento citando versos do poema “Infância”, de Carlos Drummond de Andrade, para, numa breve digressão, se apresentar, contando um pouco da sua origem.

 

Relatou seus primeiros anos de vida na comunidade rural onde nasceu – Bom Jesus do Horizonte, pertencente ao município de Água Boa, no Vale do Rio Doce –, filho de José Cândido de Oliveira e de Maria Ribeiro Cândido. O pai era descendente de escravizados africanos, e a mãe, de origem indígena e europeia lusitana: “Sou o encontro das três matrizes que fundaram este País. Honro essa ancestralidade, que trago em meu peito como marca e orgulho”.

 

Contou então do desejo que tinha na adolescência, de se tornar piloto de avião, quando ouviu de alguém que isso era uma “utopia”, palavra que, segundo a pessoa, significava “um sonho que nunca se realiza”. Sem desanimar, ele seguiu seu caminho, acumulando conquistas, até tornar-se juiz e, posteriormente, desembargador, somando 47 anos de dedicação ao sistema de Justiça, dos quais 31 na magistratura.

 

Ao assumir o comando da segunda maior Corte estadual do País, ele afirmou que a gestão será de continuidade:

 

“Superintendente administrativo adjunto no mandato que ora se encerra, do desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, pude conhecer, a partir de um ponto de vista privilegiado, a realidade da Justiça mineira. Sinto-me preparado para dar sequência à sua exitosa gestão, que deixa o legado de inúmeras conquistas e avanços, apontando para outros, pelos quais lutaremos.”

 

O presidente Vicente de Oliveira Silva ressaltou que qualidade, eficiência, celeridade, inclusão, transparência, inovação, ética e humanização continuarão como pilares das ações da Presidência (Crédito: Cecília Pederzoli / TJMG)

 

O novo presidente do TJMG explicou que qualidade, eficiência, celeridade, inclusão, transparência, inovação, ética e humanização são pilares que continuarão sustentando as ações da Presidência, e que dará seguimento ao processo de modernização administrativa, com investimentos na melhoria dos sistemas eletrônicos, em especial o eproc, e em novas soluções oferecidas pela Inteligência Artificial (IA) e pela automação, “sob o permanente olhar humano”.

 

Citou iniciativas que pretende fortalecer e expandir, entre elas, os Núcleos de Justiça 4.0, o Balcão Virtual, as Unidades de Atendimento Avançado (UAA), os Fóruns e Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) Digitais e os projetos sociais. Manifestou preocupação em garantir mais paridade de gênero, acessibilidade e diversidade na instituição, e em valorizar magistrados e servidores do TJMG. Medidas que buscam imprimir mais celeridade e eficácia à prestação jurisdicional e democratizar ainda mais o acesso à Justiça.

 

Em seu discurso, o presidente Vicente de Oliveira Silva reforçou também o compromisso de dar continuidade a uma relação harmônica, permanente e independente com os Poderes Legislativo e Executivo, e de ampliar e qualificar o diálogo institucional com todos os tribunais e órgãos essenciais à Justiça; de primar por uma gestão orçamentária responsável, transparente e eficiente; de estimular a solução consensual de conflitos; e de fortalecer a governança judicial com foco nas diretrizes e metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e em defesa de um Poder Judiciário unido, forte e independente.

 

Por fim, o presidente empossado agradeceu aos que o acompanharam “ao longo da travessia”: o ex-presidente José Fernandes Filho, o desembargador Corrêa Junior, os colegas desembargadores “pela confiança em mim depositada, ao me elegerem Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais”; além de familiares, em especial a mãe, a esposa e as filhas.

 

Dirigindo-se aos pares, ele convocou todos a se unirem, afirmando que “é hora de somar, sem personalismos, sem pretensão de hegemonia”:

 

“Somar, a fim de que o Tribunal de Justiça verdadeiramente cumpra sua função de servir ao jurisdicionado. Somar para nos fortalecermos, como um feixe de varas. Recorro a essa imagem porque ela me transporta ao território físico e imaginário de onde vim e me conecta ao maior legado dos meus pais: o da união, que torna o frágil mais forte, que transforma em inquebrável o graveto que, sozinho, seria facilmente partido com as mãos. Sigamos juntos, fortalecidos e confiantes em nossa capacidade de enxergar, em utopias, futuros possíveis, e de trabalhar para que eles se tornem realidade.”

 

Dirigiu também algumas palavras aos demais integrantes da Direção empossados, afirmando que estarão todos “unidos e solidários no propósito comum de fazer o melhor para o Judiciário mineiro”. Finalizou citando o Papa Leão XIV, que usa a analogia do futebol para lembrar que a vida “não é uma competição para brilhar sozinho, mas um caminho que aprendemos a percorrer juntos. E quem não sabe viver com os outros e pelos outros ainda não entendeu a vida”.

 

O presidente Corrêa Junior destacou, na sessão especial de posse da nova Direção, o compromisso do Poder Judiciário “com a modificação benéfica da sociedade” (Crédito: Euler Júnior / TJMG)

 

Despedida
 

A posse da nova Direção se deu perante o Tribunal Pleno. A cerimônia, com a participação da Orquestra Jovem e do Coral Infantojuvenil do TJMG, sob a regência da maestrina Luciene Villani, foi inicialmente presidida pelo desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, que se despedia da Presidência do Tribunal mineiro.

 

O presidente Corrêa Junior observou que o momento não era de prestar contas de suas ações no comando da Corte mineira, mas de celebrar a nova Direção. Contudo, julgou importante ressaltar algumas das iniciativas deixadas, “como contribuição para a construção contínua do Poder Judiciário que queremos”, pontuando que as conquistas foram alcançadas a partir do trabalho de muitas mãos:

 

“Agilizar a prestação jurisdicional usando a tecnologia como nossa aliada, dar qualidade de vida às pessoas que usam os serviços judiciais, ou mesmo àquelas que episodicamente contribuem com a Justiça, trabalhar para a pacificação social em temas sensíveis e, principalmente, voltar os nossos olhos para quem mais necessita. São atos que reforçam o compromisso do Poder Judiciário com a modificação benéfica da sociedade e indicam que a nossa missão, como servidores públicos, não se limita ao ato de julgar.”

 

O magistrado lembrou ainda a quantidade substancial de processos julgados no período, observando que o Poder Judiciário brasileiro é o mais produtivo do mundo e que, em Minas, não é diferente. Citou também dificuldades enfrentadas, mas frisou que a imagem do Poder Judiciário, ao contrário do que “como desinformação se propaga”, é de um órgão público cujos números demonstram a confiança da população, “na medida em que a procura pelos nossos serviços só aumenta”.

 

Em seu pronunciamento, o desembargador Corrêa Junior agradeceu às pessoas que estiveram ao lado dele, entre elas, as equipes de juízes auxiliares, servidores e colaboradores da Presidência; os membros do Órgão Especial, do Conselho da Magistratura e das comissões; os demais integrantes da Direção no biênio 2024-2026; o novo presidente do TJMG; e a esposa e os filhos.

 

Ressaltou ainda o relacionamento harmonioso estabelecido com a Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) e com os sindicatos da categoria dos servidores; o relacionamento próximo e produtivo que manteve com todos os Poderes e Órgãos, e desejou sucesso e felicidade aos novos dirigentes na condução das atividades que assumem: “Que trabalhem unidos em benefício da população, que tanto espera de todos nós. Qualidade para tanto não lhes falta, pois são colegas experimentados na seara jurídica, dedicados há muito ao serviço público e que honram as tradições de nosso Tribunal”.


 

A desembargadora Lílian Maciel fez a saudação oficial ao presidente Vicente de Oliveira Silva: “Vicente nos mostra que a verdadeira autoridade pode caminhar ao lado da simplicidade” (Crédito: Euler Júnior Rodrigues / TJMG)
 

Saudação oficial
 

“Não estamos aqui apenas para assistir à posse de um homem em um cargo elevado. Estamos aqui para testemunhar o encontro entre uma trajetória de vida e uma missão institucional”, declarou a desembargadora Lílian Maciel Santos, a quem coube a saudação oficial ao novo presidente.

 

A magistrada abriu seu discurso ressaltando que não era possível falar “apenas do jurista, do magistrado, do homem público, do profissional respeitado por sua competência, sua serenidade e sua firmeza”. Era necessário, pontuou, falar da pessoa cuja autoridade nascia não somente do cargo que ocupava, mas da vida que construiu, e que, pelo exemplo, já se apresentava como liderança.

 

Emocionada, a desembargadora relembrou uma passagem do livro “O Menino no Espelho”, de Fernando Sabino. Tomando nas mãos um exemplar que possui desde a adolescência, ela leu um trecho da obra, no qual o menino Fernando “encontra uma figura misteriosa, um homem sábio que ele desconhece ser a versão madura de si mesmo e que lhe entrega o segredo para ser feliz pelo resto da vida: pensar nos outros”.

 

Para a magistrada, o presidente Vicente de Oliveira Silva aprendeu e colocou em prática desde muito cedo essa lição. Ela exaltou a personalidade do desembargador, em especial seu espírito humanista. Destacou também outras características do presidente: a coragem, a capacidade para o trabalho, a disciplina e o estilo de autoridade, afirmando que ele sempre soube preservar suas raízes, a sua humanidade e a capacidade de ouvir. A desembargadora frisou:

 

“Em um tempo em que tantos confundem autoridade com distância, Vicente nos mostra que a verdadeira autoridade pode caminhar ao lado da simplicidade. Em um tempo em que tantos confundem liderança com protagonismo individual, Vicente nos ensina que liderar é servir. Em um tempo em que tantos olham para o cargo como espelho da própria vaidade, Vicente transforma o cargo em janela para enxergar melhor o outro. Essa é uma das razões pelas quais sua posse hoje nos emociona tanto.”

 

Em seu discurso, a desembargadora também rendeu homenagens à mãe, à esposa e às filhas do presidente empossado. Na sequência, citando a encíclica “Magnifica Humanitas“, do Papa Leão XIV, que ressalta a necessidade de que as pessoas permaneçam “profundamente humanas”, a desembargadora reconheceu que o Judiciário do século XXI não pode ignorar a Inteligência Artificial, a automação de dados e os novos recursos da tecnologia, mas destacou que também não pode se desumanizar.

 

Nesse sentido, salientou que o presidente empossado, por sua história, personalidade, formação e simplicidade, é alguém capaz de lembrar ao Tribunal mineiro que “o futuro não será verdadeiramente justo se deixar o ser humano para trás”. E completou, declarando que, ao ver o desembargador Vicente assumir a Presidência do TJMG, não via somente a culminância de uma carreira: “Vejo a confirmação de uma vocação”.

Ao encerrar sua fala, a magistrada, dirigindo-se ao novo presidente, concluiu: “O cargo que hoje você assume é de uma responsabilidade imensa. Mas maior ainda é a responsabilidade de continuar sendo quem você é. E talvez essa seja a nossa maior confiança: saber que a Presidência não mudará a sua essência”.

 

Trajetória
 

Natural de Água Boa (MG), o presidente Vicente de Oliveira Silva atuou como superintendente administrativo adjunto da gestão do TJMG no biênio 2024-2026. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o magistrado iniciou sua trajetória como servidor público em 1979, quando ocupou o cargo de técnico judiciário da Justiça Federal, no qual permaneceu até 1992.

 

Entre os anos de 1992 e 1995, o desembargador Vicente de Oliveira Silva foi promotor de Justiça, com atuação nas Comarcas de Matozinhos, Ribeirão das Neves, Sete Lagoas e Santa Luzia. Em 1995, ele entrou para a magistratura mineira, tendo atuado nas Comarcas de Contagem, Vespasiano, Itamarandiba, Diamantina, Nova Lima e Belo Horizonte.

 

Foi juiz coordenador dos Juizados Especiais da Capital (2008 a 2014), membro e presidente da 7ª Turma Recursal Cível do Grupo Jurisdicional da Comarca de Belo Horizonte (2002 a 2014) e membro do Conselho de Supervisão e Gestão dos Juizados Especiais de Minas Gerais (2007 a 2014).

 

Em sua trajetória, destacam-se ainda a participação como membro de diversas comissões e grupos de trabalho do Judiciário; o fato de ter sido superintendente da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj) do Tribunal mineiro, no biênio 2016-2018; e de ter integrado o Comitê Gestor Nacional do Sistema CNJ – Projudi. Ele tomou posse como desembargador do TJMG em 30/4 de 2014.

 

Demais membros da Direção
 

O 1º vice-presidente, desembargador Márcio Idalmo Santos Miranda, assinando o termo de posse (Crédito: Juarez Rodrigues / TJMG)

 

O novo 1º vice-presidente do TJMG e superintendente judiciário da 2ª Instância, desembargador Márcio Idalmo Santos Miranda, declarou:

 

“Ouvir, dialogar e compartilhar. Trabalhar de forma cooperativa com os integrantes dos quadros da magistratura, dos servidores, do Ministério Público e da advocacia, buscando realizar uma prestação jurisdicional cada vez mais eficiente, mediante conciliação entre celeridade e qualidade. Agir de modo independente, republicano e transparente. Tratar com respeito e isonomia servidores, advogados e jurisdicionados, em geral. Pedir a Deus, para o cumprimento desses propósitos, conceder bênçãos diárias de disposição, equilíbrio, serenidade, discernimento e sabedoria.”

 

Confira o currículo do 1º vice-presidente.

 

O 2º vice-presidente e superintendente da Ejef, desembargador Manoel dos Reis Morais, assinando o termo de posse (Crédito: Juarez Rodrigues / TJMG)

 

O 2º vice-presidente e superintendente da Ejef empossado, desembargador Manoel dos Reis Morais, afirmou:

“A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes é a mais antiga do Brasil e a melhor instrumentalizada, tanto em capital humano como em capital material. A expectativa é continuar o trabalho que o desembargador Saulo vinha fazendo, nesse último biênio. Além disso, pretendo firmar a Escola Judicial como um centro acadêmico de excelência, inclusive com mestrado profissional e doutorado. Eu diria que o alicerce da escola está todo pavimentado para isso, bastando que a gente leve adiante esse sonho, que não é só meu. Ele é compartilhado com inúmeros magistrados.”

 

Confira o currículo do 2º vice-presidente.

 

A 3ª vice-presidente, desembargadora Shirley Fenzi Bertão, assinando o termo de posse (Crédito: Juarez Rodrigues / TJMG)

 

A desembargadora Shirley Fenzi Bertão, que tomou posse como 3ª vice-presidente e superintendente da Sutrac, ressaltou:

 

“A expectativa é poder atender melhor à população, principalmente a mais vulnerável, e ampliar a aplicação de soluções alternativas de solução de conflitos. A principal diretriz da 3ª Vice é ampliar o atendimento, expandir e melhorar os seus Cejuscs (Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania), para que possibilite ao próprio cidadão conseguir a autocomposição, sem que haja intervenção necessária de um juiz.”

 

Confira o currículo da 3ª vice-presidente.

 

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Raimundo Messias Júnior, assinando o termo de posse (Crédito: Juarez Rodrigues / TJMG)

 

Empossado como corregedor-geral de Justiça e superintendente judiciário da 1ª Instância, o desembargador Raimundo Messias Júnior destacou:

 

“A expectativa é servir com afinco e humanidade para entregar uma prestação jurisdicional de excelência. Fazer da 1ª Instância do TJMG e dos serviços extrajudiciais uma referência nacional e deixar um legado que torne a Justiça e o mundo melhores.”

 

Confira o currículo do corregedor-geral de Justiça.

 

O vice-corregedor-geral de Justiça, desembargador Leopoldo Mameluque, assinando o termo de posse (Crédito: Juarez Rodrigues / TJMG)

 

O vice-corregedor-geral de Justiça, desembargador Leopoldo Mameluque, assim se expressou:

 

“Procurarei exercer com dedicação e muito trabalho as funções que me forem atribuídas pelo corregedor-geral de Justiça.”

 

Confira o currículo do vice-corregedor-geral de Justiça.

 

Mesa de honra
 

Compuseram a mesa de honra da solenidade os membros da Direção do TJMG no biênio 2024-2026: o presidente, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior; o 1º vice-presidente e superintendente judiciário da 2ª Instância, desembargador Marcos Lincoln dos Santos; o 2º vice-presidente e superintendente da Ejef, desembargador Saulo Versiani Penna; o 3º vice-presidente e superintendente da Sutrac, desembargador Rogério Medeiros; o corregedor-geral de Justiça e superintendente judiciário da 1ª Instância, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho; a vice-corregedora-geral de Justiça, desembargadora Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça; o governador de Minas Gerais, Mateus Simões; o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Tadeu Leite; e o conselheiro do CNJ Rodrigo Badaró Almeida de Castro, representando o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Luiz Edson Fachin.

Também integraram a mesa de honra o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Odair José da Cunha, representando o presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo Filho; o presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), desembargador federal Vallisney de Souza Oliveira; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga; o presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), desembargador Osmar Duarte Marcelino; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), desembargador federal Sebastião Geraldo de Oliveira; e o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Durval Ângelo.

E ainda: a presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), juíza Rosimere das Graças do Couto; o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Paulo de Tarso Morais Filho; a defensora pública-geral de Minas Gerais, Caroline Loureiro Goulart Teixeira; o procurador-chefe da República em Minas Gerais, Carlos Henrique Dumont Silva; o prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião; o presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereador Juliano Lopes Lobato; o advogado-geral do Estado de Minas Gerais, Fábio Murilo Nazar; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG), Gustavo Chalfun; a comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), coronel PM Cleide Barcelos dos Reis Rodrigues; a chefe da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), delegada-geral Letícia Baptista Gamboge Reis; a comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, coronel BM Jordana de Oliveira Filgueiras Daldegan; o chefe do Estado-Maior da Armada, almirante de Esquadra Arthur Fernando Bettega Corrêa; o comandante da 4ª Região Militar, general de Divisão Adriano Fructuoso da Costa; e o comandante do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica (Ciaar), coronel Aviador Jorge Marcelo Martins da Silva.

 

Confira, abaixo, a matéria da TV TJMG sobre a sessão especial de posse da nova Direção: