Ampliação da licença-paternidade reforça corresponsabilidade parental e pode redefinir papel do pai na Justiça
Sancionada pelo presidente Lula nesta terça (31), Lei nº 15.371/2026 vai além dos direitos trabalhistas e dialoga com guarda dos
Read More
Política
Câmara de São Gonçalo realiza oficina do Parlamento Jovem sobre enfrentamento ao capacitismo
O encontro debateu o enfrentamento ao capacitismo e à violência, por meio de atividades teóricas e práticas. A Câmara Municipal
Read More
Vereadores querem programa de acolhimento e proteção à pessoa idosa em João Monlevade
A Câmara Municipal de João Monlevade aprovou o anteprojeto de lei 08/2026 que propõe a instituição do Programa “Amigos Para
Read More
Câmara de João Monlevade aprova projeto que reconhece celebrações religiosas como patrimônio cultural imaterial
Matéria recebeu emenda incluindo também a celebração de Nossa Senhora da Conceição A Câmara Municipal de João Monlevade aprovou, em
Read More
Câmara de São Gonçalo do Rio Abaixo recebe representantes do Executivo para esclarecimentos sobre projetos
A reunião foi convocada de forma conjunta pelas comissões permanentes da Casa Legislativa. A Câmara Municipal de São Gonçalo do
Read More
Câmara de São Gonçalo divulga seu informativo referente ao mês de março
O “Você na Câmara” destaca as principais ações da Casa Legislativa no terceiro mês do ano. A Câmara Municipal de
Read More
Minha Casa, Minha Vida entrega 157 mil residências em Minas Gerais desde 2023
HABITAÇÃO Minha Casa, Minha Vida entrega 157 mil residências em Minas Gerais desde 2023 Em todo o país, 1,4 milhão
Read More
Lula para ministros: “Nós ainda temos muita coisa para concluir até o dia 31 de dezembro”
REUNIÃO MINISTERIAL Reunião ministerial foi marcada por um balanço dos resultados alcançados pelas políticas públicas e ações do Governo do Brasil
Read More
Governo sanciona lei que amplia licença-paternidade para 20 dias e cria salário-paternidade
Nova legislação regulamenta direito previsto na Constituição e amplia proteção a MEIs, trabalhadores domésticos, avulsos e segurados especiais A ampliação
Read More
Janine Mello assume Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania nesta quarta-feira (1º)
Atual secretária-executiva, gestora será empossada em cerimônia às 11h e dará continuidade às políticas públicas da pasta voltadas à promoção
Read More