TJMG lança boletim para ampliar a transparência e se aproximar da sociedade
| TJMG lança boletim para ampliar a transparência e se aproximar da sociedade Publicação quinzenal apresenta decisões em linguagem acessível O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) passa a contar com mais uma ferramenta para fortalecer a transparência, traduzir a linguagem jurídica de suas decisões e se aproximar dos cidadãos. Com periodicidade quinzenal, o “Boletim de Informação à Sociedade”, produzido pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), foi pensado como um canal estratégico de comunicação e tem o objetivo de tornar mais compreensíveis as decisões judiciais, traduzindo a linguagem técnica do Direito em conteúdos claros e acessíveis à população.  O “Boletim de Informação à Sociedade” apresenta linguagem acessível e é direcionado a diversos públicos (Crédito: Juarez Rodrigues / TJMG)Ao destacar a relevância do projeto, o 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargador Saulo Versiani Penna, diz que, ao tornar acessíveis decisões consideradas de maior interesse, o Judiciário mineiro reforça não apenas a transparência e a publicidade dos atos judiciais, mas seu compromisso com a cidadania informada, a governança institucional e a confiança social na Justiça. O boletim foi pensado para atender a diferentes públicos, incluindo cidadãos interessados em compreender seus direitos, advogados, estudantes e representantes da imprensa. A proposta editorial prioriza a seleção de processos com significativo impacto social e interesse público. Os assuntos são apresentados por meio de resumos objetivos, que explicam não apenas o resultado das decisões, mas também seus fundamentos jurídicos e os reflexos práticos na vida do cidadão. Transparência e democratização Para o diretor executivo de Gestão da Informação Documental (Dirged) da Ejef, Thiago Doro, o informativo representa uma ferramenta eficiente de transparência ativa e de prestação de contas do Judiciário: “A publicação tem o objetivo de fortalecer a transparência institucional e a prestação de contas do Judiciário, ao divulgar, de forma periódica e organizada, decisões judiciais de grande impacto social. Para o TJMG, o boletim é um instrumento estratégico de comunicação pública, que evidencia a atuação jurisdicional e contribui para a difusão de entendimentos relevantes. Para a sociedade, representa uma fonte confiável de informação sobre temas que afetam diretamente o cotidiano do cidadão.” Segundo ele, a iniciativa reforça o compromisso do Tribunal de democratizar o acesso à informação. Ao traduzir o texto jurídico para uma linguagem clara e compreensível para a sociedade, cumpre sua função social e contribui diretamente para a formação de uma cidadania mais informada e consciente. “A publicação amplia o acesso do cidadão ao Judiciário mineiro, reduzindo barreiras de compreensão e aproximando a Justiça da população. O boletim permite que o público acompanhe como o Tribunal decide questões de interesse coletivo, favorecendo a cidadania informada, o exercício de direitos e a confiança nas instituições judiciais.” Políticas nacionais de sustentabilidade O “Boletim de Informação à Sociedade” da Ejef integra o Pacto Nacional do Poder Judiciário pela Sustentabilidade, lançado em outubro de 2024 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e está alinhado a princípios de governança, responsabilidade social e comunicação pública eficiente. Ao adotar uma linguagem direta e acessível, o TJMG reafirma seu compromisso com a democratização da atividade jurisdicional, demonstrando que transparência e eficiência são valores essenciais para o fortalecimento do Judiciário estadual. Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG (31) 3306-3920 imprensa@tjmg.jus.br InstagramFacebookTwitterFlickrTiktok |