Justiça

“Expresso da Infância” passa a integrar o Portal de Boas Práticas do CNJ

“Expresso da Infância” passa a integrar o Portal de Boas Práticas do CNJ

Projeto da Coinj garante acesso à cultura e ao lazer a crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente

 O “Rua de Lazer” (foto) e a edição especial do “Cineclube TJ” são duas das ações promovidas pelo projeto “Expresso da Infância”, da Coinj do TJMG (Crédito: Gláucia Rodrigues / TJMG)

O projeto “Expresso da Infância”, da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), tem o objetivo de garantir que crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente tenham acesso a espaços culturais, esportivos e recreativos na cidade de Belo Horizonte e na Região Metropolitana, e, recentemente, foi reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

 Na última semana, a iniciativa foi aprovada e publicada no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário, que reúne experiências de sucesso passíveis de replicação e que podem servir de modelo para a gestão dos diversos órgãos do Judiciário, além de subsidiar ações de premiação e reconhecimento de práticas inovadoras.

 Segundo o CNJ, o Portal de Boas Práticas tem o objetivo de ampliar a gestão do conhecimento e disseminar iniciativas e projetos inovadores voltados à melhoria da gestão e da prestação jurisdicional.

 Para a superintendente da Coinj do TJMG, desembargadora Alice de Souza Birchal, o reconhecimento do projeto pelo CNJ reafirma o compromisso do Tribunal de Justiça de Minas Gerais com a proteção integral de crianças e adolescentes:

 “Trata-se de uma iniciativa construída de forma coletiva, que fortalece a atuação em rede, promove a conscientização social e contribui para a efetividade das políticas públicas voltadas à infância e à juventude, evidenciando a importância de ações culturais, educativas e preventivas para a transformação social.”

 
Sobre o Projeto

 Instituído no âmbito do TJMG em 2011, o “Expresso da Infância”, anteriormente denominado “Expresso Coinj”, oferece acesso a atividades culturais e educativas a crianças e adolescentes de 0 a 18 anos em situação de acolhimento institucional, conforme os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Lei nº 8.069/1990). A iniciativa também se alinha à Resolução CNJ nº 470/2022, que institui a Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância.

 Desde sua criação, o Projeto já atendeu mais de quatro mil crianças e adolescentes, sendo reconhecido como um importante instrumento de valorização, integração social e reconstrução de vínculos com a comunidade.

 Os passeios são promovidos pelo Tribunal, por meio da Coinj, e, além de proporcionar informação, cultura e lazer, amplia o senso de pertencimento comunitário e favorece a ressignificação de representações sociais de crianças e adolescentes historicamente excluídos da cena cultural, contribuindo para seu desenvolvimento e despertando o desejo de emancipação e superação dos obstáculos enfrentados.

 Entre as ações desenvolvidas no âmbito do “Expresso da Infância” está a edição especial do “Cineclube TJ”, criado em 2003 pelo desembargador Sérgio Augusto Fortes Braga visando incentivar magistrados, servidores e colaboradores a refletirem sobre obras cinematográficas.

 Outra iniciativa promovida pela Coinj é a “Rua de Lazer”, que assegura o direito ao lazer e incentiva a socialização de crianças e adolescentes acolhidos. Realizada normalmente em outubro, próximo ao Dia das Crianças (12/10), a atividade conta com brinquedos como cama elástica, pintura, lanches e outras ações recreativas.

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