“Expresso da Infância” passa a integrar o Portal de Boas Práticas do CNJ
| “Expresso da Infância” passa a integrar o Portal de Boas Práticas do CNJ Projeto da Coinj garante acesso à cultura e ao lazer a crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente O projeto “Expresso da Infância”, da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), tem o objetivo de garantir que crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente tenham acesso a espaços culturais, esportivos e recreativos na cidade de Belo Horizonte e na Região Metropolitana, e, recentemente, foi reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na última semana, a iniciativa foi aprovada e publicada no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário, que reúne experiências de sucesso passíveis de replicação e que podem servir de modelo para a gestão dos diversos órgãos do Judiciário, além de subsidiar ações de premiação e reconhecimento de práticas inovadoras. Segundo o CNJ, o Portal de Boas Práticas tem o objetivo de ampliar a gestão do conhecimento e disseminar iniciativas e projetos inovadores voltados à melhoria da gestão e da prestação jurisdicional. Para a superintendente da Coinj do TJMG, desembargadora Alice de Souza Birchal, o reconhecimento do projeto pelo CNJ reafirma o compromisso do Tribunal de Justiça de Minas Gerais com a proteção integral de crianças e adolescentes: “Trata-se de uma iniciativa construída de forma coletiva, que fortalece a atuação em rede, promove a conscientização social e contribui para a efetividade das políticas públicas voltadas à infância e à juventude, evidenciando a importância de ações culturais, educativas e preventivas para a transformação social.” Sobre o Projeto Instituído no âmbito do TJMG em 2011, o “Expresso da Infância”, anteriormente denominado “Expresso Coinj”, oferece acesso a atividades culturais e educativas a crianças e adolescentes de 0 a 18 anos em situação de acolhimento institucional, conforme os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Lei nº 8.069/1990). A iniciativa também se alinha à Resolução CNJ nº 470/2022, que institui a Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância. Desde sua criação, o Projeto já atendeu mais de quatro mil crianças e adolescentes, sendo reconhecido como um importante instrumento de valorização, integração social e reconstrução de vínculos com a comunidade. Os passeios são promovidos pelo Tribunal, por meio da Coinj, e, além de proporcionar informação, cultura e lazer, amplia o senso de pertencimento comunitário e favorece a ressignificação de representações sociais de crianças e adolescentes historicamente excluídos da cena cultural, contribuindo para seu desenvolvimento e despertando o desejo de emancipação e superação dos obstáculos enfrentados. Entre as ações desenvolvidas no âmbito do “Expresso da Infância” está a edição especial do “Cineclube TJ”, criado em 2003 pelo desembargador Sérgio Augusto Fortes Braga visando incentivar magistrados, servidores e colaboradores a refletirem sobre obras cinematográficas. Outra iniciativa promovida pela Coinj é a “Rua de Lazer”, que assegura o direito ao lazer e incentiva a socialização de crianças e adolescentes acolhidos. Realizada normalmente em outubro, próximo ao Dia das Crianças (12/10), a atividade conta com brinquedos como cama elástica, pintura, lanches e outras ações recreativas. Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG (31) 3306-3920 imprensa@tjmg.jus.br instagram.com/TJMGoficial/ facebook.com/TJMGoficial/ twitter.com/tjmgoficial flickr.com/tjmg_oficial tiktok.com/@tjmgoficial |

