Pagamento do Auxílio-Reconstrução pelo Governo do Brasil chega a quase 5 mil famílias em Juiz de Fora e Ubá
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Programa ultrapassa R$ 36,3 milhões pagos na Zona da Mata mineira
O Governo do Brasil segue avançando no pagamento do Auxílio Reconstrução às famílias atingidas pelas chuvas de fevereiro na Zona da Mata mineira.
Até o momento, 4.985 famílias já receberam o benefício, sendo 4.132 em Juiz de Fora e 853 em Ubá. O valor pago já ultrapassa R$ 36,3 milhões na região.
Criado pelo Governo do Brasil em 2024 para atender as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, o Auxílio Reconstrução está sendo aplicado pela segunda vez na história do país.
AUXÍLIO RECONSTRUÇÃO – Instituído pela Medida Provisória nº 1.338, o Auxílio Reconstrução é um apoio financeiro no valor de R$ 7,3 mil, pago em parcela única pelo Governo do Brasil, destinado às famílias residentes em áreas efetivamente atingidas pelo desastre e que tiveram danos materiais ou perda de bens em decorrência das chuvas que atingiram Juiz de Fora e Ubá.
O cadastramento é realizado pelos municípios e as informações são processadas pelos sistemas federais para definição da elegibilidade ao benefício.
A avaliação dos cadastros não se restringe a imóveis destruídos, contemplando diferentes situações decorrentes do desastre, incluindo casos em que houve necessidade de desocupação de imóveis em razão dos impactos e riscos provocados pelas chuvas.
CADASTROS E PENDÊNCIAS – As famílias inscritas no Auxílio Reconstrução podem acompanhar a situação de seus cadastros por meio do Portal do Cidadão.
Entre os principais pontos analisados pelos sistemas estão a comprovação de endereço, a validação da localização do imóvel nas áreas atingidas e divergências em bases cadastrais oficiais.
Os casos relacionados à validação das áreas atingidas seguem em reanálise técnica. Informações complementares encaminhadas pelos municípios estão sendo incorporadas aos processamentos em andamento e os cadastros com pendências relacionadas a esse critério serão reprocessados nos próximos lotes.
A existência de pendências não representa uma negativa definitiva do benefício, uma vez que os cadastros podem ser corrigidos e submetidos a novo processamento. As famílias podem consultar a situação de seus cadastros diretamente no Portal do Cidadão e, quando necessário, procurar a prefeitura para atualização das informações cadastrais.
Beneficiários que já confirmaram os dados, mas ainda não receberam o auxílio, também podem procurar a Caixa Econômica Federal para verificar eventuais necessidades de regularização.
REFORÇO ORÇAMENTÁRIO – Para garantir o atendimento às famílias atingidas pelas chuvas, o presidente Lula autorizou a liberação de mais R$ 75,3 milhões por meio da Medida Provisória nº 1.361.
Com isso, os recursos destinados ao Auxílio Reconstrução na Zona da Mata mineira já somam R$ 111,8 milhões.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

