Lideranças Indígenas Apinajés exigem que o Banco Mundial interrompa empréstimo a agronegócio com acusações de desmatamento na Amazônia e no Cerrado

Comunidades e mais de 100 organizações alertam que o financiamento viola salvaguardas internacionais, ignorando um histórico de desmatamento ilegal e disputas de terra na Amazônia

Lideranças indígenas do povo Apinajé se reuniram na Amazônia brasileira para pedir publicamente que a Corporação Financeira Internacional (IFC), o braço do Grupo Banco Mundial voltado ao setor privado, rejeite a proposta de um empréstimo de US$ 20 milhões para a empresa de agronegócio brasileira Grupo Agronorte.

“Queremos que todos vejam esta realidade, incluindo os bancos e instituições financeiras de outros países que possam estar financiando esses projetos”, afirmou a liderança Wanhme Oscar Apinajé, falando em vídeo diretamente do local afetado. “Pedimos que avaliem cuidadosamente o que está acontecendo antes de liberar qualquer recurso”. 

A mobilização ocorre enquanto a IFC avalia o financiamento para a aquisição, pelo Grupo Agronorte, de uma unidade de nutrição animal em Minas Gerais. De acordo com documentos do projeto da IFC, a fábrica teria capacidade de produção de 520.000 toneladas por ano de ração para os setores de animais de estimação, equinos, pecuária e aquicultura.

O empréstimo proposto atraiu críticas de líderes indígenas, de organizações ambientais e de mais de 109 grupos da sociedade civil em todo o mundo que escreveram ao IFC, alertando que o investimento proposto poderia contribuir com a destruição ambiental e violação de direitos humanos.

A carta foi coordenada pela coalizão Stop Financing Factory Farming (S3F). Alessandro Ramazzotti, coordenador do grupo de trabalho de Monitoramento de Projetos da S3F, afirmou: “O financiamento público para o desenvolvimento destina-se a apoiar a segurança alimentar e o desenvolvimento sustentável, não empresas do agronegócio com acusações de desmatamento e violações de direitos humanos. Este projeto não está alinhado com as políticas da IFC, nem com os objetivos do Acordo de Paris ou do Marco Global para a Biodiversidade, e não deve prosseguir”. 

“Como mulher indígena, estou muito preocupada com as nossas futuras gerações”, acrescentou a porta-voz da comunidade, Marlucia Apinajé. “Nossos anciãos lutaram pelo reconhecimento deste território, que ainda aguarda a demarcação oficial”. 

“Esses impactos vão afetar nossas crianças, nossos jovens, nossos idosos, nossos córregos e rios, nossas áreas de caça e nossos peixes”, destacou Marlucia.

As preocupações concentram-se em alegações que vinculam o fundador e acionista majoritário da Agronorte, Gilmar Gonçalves Carvalho, ao desmatamento e a conflitos de terra nas proximidades do Território Indígena Apinajé.

Os impactos diretos nas comunidades locais foram detalhados por Antonio Veríssimo, membro da diretoria da Associação União das Aldeias Apinajé (PEMPXÀ), que exigiu responsabilidade das instituições financeiras internacionais, diante do histórico de conflitos na região. “Os impactos das atividades da Agronorte destroem nosso território desde 2013, com desmatamentos que eliminam nossa biodiversidade, remédios tradicionais e ameaçam as nascentes de água”. Ainda de acordo com Veríssimo, o empresário insiste em investir em uma área reivindicada pelos Apinajé e que está incluída no processo de revisão de limites da Terra Indígena Apinajé,  determinada pela própria Justiça Federal. “Instituições financeiras não devem financiar quem investe em áreas de conflito”, afirma, citando a obrigatoriedade de fazer a consulta livre, prévia e informada, conforme estabelecido pela Convenção OIT 169.

A Associação União das Aldeias Apinajé alega que áreas limítrofes ao Território Indígena Apinajé, incluindo áreas do fundador da Agronorte, que se sobrepõem a terras reivindicadas por comunidades indígenas, foram desmatadas impactando diretamente as nascentes que abastecem a região. Consta que Gilmar Gonçalves Carvalho é réu, ao lado de outros empresários, em uma ação judicial federal movida pelo Ministério Público Federal (MPF) do Brasil por aproximadamente 2.000 hectares de desmatamento realizado em 2013 perto do território indígena. 

Os líderes Apinajé argumentam que a IFC não deve financiar empresas associadas a disputas territoriais não resolvidas nem a questões ambientais.

“O que temos aqui é um conflito não resolvido”, destaca Veríssimo, diretor. “O empresário continua investindo neste conflito e agora busca um empréstimo de US$ 20 milhões junto ao Banco Mundial para prosseguir com os investimentos na área em disputa”. 

Merel van der Mark, gerente do Programa de Finanças e Bem-Estar Animal da Sinergia Animal, disse que o testemunho das lideranças Apinajé deve ser levado a sério pelas instituições financeiras internacionais. “A IFC tem compromissos com os direitos indígenas, a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável. Ela deve aplicar isso integralmente aos clientes que planeja financiar”. 

Os líderes Apinajé pedem que as instituições internacionais apoiem a proteção e a demarcação de seu território. “Pedimos que vocês prestem atenção aos povos indígenas, especialmente no que diz respeito ao nosso território”, disse uma liderança. “Pedimos o apoio de vocês para garantir a correção dos limites e a proteção definitiva desta terra”. 

Sobre a Sinergia Animal

A Sinergia Animal é uma organização internacional que trabalha para reduzir o sofrimento de animais criados para consumo e promover sistemas alimentares mais sustentáveis por meio do engajamento corporativo, da conscientização pública e da incidência política. A organização faz parte da Coalizão Stop Financing Factory Farming.

Indivíduos e organizações podem adicionar seus nomes à carta à IFC usando este formulário.

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